Dois ex-presidentes da TV Cultura foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado pela contratação irregular de 150 funcionários, segundo decisão publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 18 de janeiro. A TV Cultura não quis informar qual era a situação desses contratados junto à emissora, mas trata-se provavelmente de prestadores de serviços junto à TV Justiça ou TV Câmara – entre eles, 11 repórteres, câmeras, produtores, editores, fotógrafos, iluminadores, chefe de redação.

Daniel Teixeira/AE
Daniel Teixeira/AE
Torre da TV Cultura no Sumaré

“Como o tema está em andamento e, portanto, sem decisão final, só podemos dizer, neste momento, que acompanhamos com atenção e seriedade este processo”, informou a Assessoria de Comunicação da TV Cultura. Os presidentes que foram multados pelas contratações irregulares foram Marcos Mendonça (primeiro semestre de 2007) e Paulo Markun (segundo semestre de 2007). Deverão pagar, cada um, 250 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), cerca de R$ 4.360. “Determino que o assunto seja transmitido ao Ministério Público para eventuais providências”, diz a decisão.

Markun, procurado, informou que não comentaria o caso. A TV Cultura rompeu recentemente seu contrato com a TV Assembleia, com a qual mantinha contrato semelhante ao que o TCE considerou irregular. De acordo com o Sindicato dos Radialistas, 96 funcionários da TV Assembleia serão absorvidos por nova empresa, a Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação).

Ontem, a direção da Fundação Padre Anchieta informou ao Estado que as informações sobre novas levas de demissões na emissora nos próximos dias são apenas “especulações”. Segundo fonte oficial autorizada pelo presidente, João Sayad, “não vai ser mais do que isso (os 150 cortes anunciados na terça)”.

O orçamento da TV Cultura para 2011 foi estimado pelo governo do Estado em R$ 221 milhões, sendo que, deste valor, apenas R$ 85 milhões são do orçamento direto – o resto era previsão de publicidade e verbas de serviços. Esse valor, entretanto, dificilmente será atingido, já que a emissora deixou de prestar os serviços que “engordavam” seu orçamento, como as gravações para a TV Assembleia (cerca de R$ 15 milhões) e a TV Justiça. Para a direção da TV Cultura, a renda obtida com esses contratos não compensava os encargos trabalhistas, além de aumentar o passivo da emissora nesse setor.

À Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, o presidente Sayad disse que sua preocupação principal com o ajuste não consiste em reduzir custos, mas em melhorar o custo-benefício de cada programa. “O que precisa ser feito é uma melhora de qualidade no que temos hoje, e é nesse sentido que estamos trabalhando. Não estou preocupado em cortar gastos, mas sim produzir programas de qualidade”, concluiu.

Sayad chegou a dizer que “como tevê pública, a missão é de oferecer programas de qualidade para que sejam mais vistos pela população” e ainda informou que desde o segundo semestre de 2010 veio acompanhando os índices de audiência, a repercussão e os custos de cada um dos programas apresentados, deixando claro que o principal objetivo é de “melhorar a qualidade e trazer mais audiência à programação”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, informou que fará um corte nos gastos do Estado de cerca de R$ 3,5 bilhões, mas a TV Cultura crê que ficará de fora, por ter um orçamento já muito exíguo. Sayad também negou, a parlamentares, que haja uma crise financeira na fundação

Fonte: estadao.com.br

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