Tag Archive: Ficha Limpa


Caros amigos,

A Ficha Limpa está em perigo — o STF pode julgar a lei inconstitucional e dar margem para que centenas de políticos condenados se candidatem às eleições. A corte está dividida, mas em breve a Presidente Dilma irá nomear um novo Ministro que terá o voto decisório — vamos fazer um apelo urgente para que ela escolha alguém que seja um campeão contra corrupção! Mobilize-se agora!

Nossa querida Ficha Limpa está em perigo — o STF pode julgar a lei inconstitucional e dar margem para que centenas de políticos condenados se candidatem às eleições. Mas a Presidente Dilma pode salvar a lei escolhendo um novo Ministro que seja contra a corrupção.

A corte está dividida, mas esse novo Ministro vai ter o voto decisório. Políticos corruptos estão fazendo pressão por um Ministro que seja contra a Ficha Limpa. Mas nós já derrotamos esses políticos sujos uma vez — nosso movimento, que vem do povo, forçou o Congresso a aprovar a Ficha Limpa contra sua vontade. Podemos fazer isso novamente esta semana se nos mobilizarmos em massa e fizermos um apelo à Dilma para que ela escolha um candidato forte.

A Presidente Dilma se comprometeu em lutar contra a corrupção. Vamos fazer desse dia 7 de setembro o Dia da Independência da Corrupção. Assine essa petição urgente e, em seguida, encaminhe para todos — a petição será entregue diretamente aos conselheiros da Dilma, e apoiadores da Ficha Limpa serão representados em banners nas marchas que acontecerão no Dia da Independência em São Paulo e Brasília:

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_under_threat_/?vl

Fizemos grandes avanços ao empurrar a Ficha Limpa para dentro do Congresso e limpar a política da nossa nação — mas a luta ainda não acabou. Políticos poderosos, incluindo a base aliada da Presidente, estão preocupados que eleições limpas irão tirá-los do poder e estão fazendo um forte lobby para que a Dilma proteja seus interesses.

Especialistas em lei, incluindo o Procurador-Geral da República, afirmam que a Ficha Limpa é totalmente compatível com a Constituição, e que os políticos da nossa nação devem manter um alto padrão ético. Mas, na semana passada, testemunhamos outro exemplo revoltante de impunidade no Brasil quando Jaqueline Roriz, uma política corrupta que foi filmada aceitando dinheiro de propina, foi absolvida por um comitê na Câmara dos Deputados. Se a Ficha Limpa for derrubada, políticos como Roriz poderão ser candidatos nas próximas eleições.

A próxima sessão do STF vai julgar três ações de constitucionalidade da Ficha Limpa, mas os ministros somente se reunirão quando a Dilma substituir a Ministra Ellen Gracie, uma forte defensora da Ficha Limpa que se aposentou recentemente. O STF está dividido ao meio sobre a decisão, por isso a nomeação iminente da Dilma é crucial.

Esta semana, ao celebrarmos a independência da nossa nação, vamos apelar à Dilma que garanta nossa liberdade da corrupção. Todos nós trouxemos a Ficha Limpa até aqui, vamos dar os últimos passos fundamentais para defender essa lei e limpar a política brasileira de uma vez por todas. Assine a petição urgente agora:

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_under_threat_/?vl

Juntos, o poder do povo derrotou as tentativas dos políticos corruptos de pararem a Ficha Limpa no Congresso quando todos diziam que isso era impossível. A cada passo, nosso movimento respondeu de maneiras criativas e com pressão pública — vamos superar esses últimos obstáculos e construir um sistema limpo e justo que proteja os interesses de todos os brasileiros.

Com esperança e determinação,

Stephanie, Diego, Caroline, Morgan, Alice, Ricken e toda a equipe da Avaaz

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Caros amigos,

A qualquer momento o Presidente Lula vai apontar o 11º Ministro do STF que irá desempatar as apelações dos políticos Ficha Suja. A pressão dos partidos é grande, vamos lembrá-lo se ficar ao lado da sociedade apontando um Ministro Ficha Limpa! Envie a sua mensagem agora:

Temos pela frente o que poderá ser a última batalha da Ficha Limpa! Mais de 175.000 pessoas agiram assinando a petição e telefonando para o Supremo Tribunal Federal pedindo para eles declararem a constitucionalidade da Ficha Limpa, mas a votação teve um empate dramático de 5 a 5.

Agora, a decisão final está nas mãos do Presidente Lula que irá apontar o 11º Ministro do STF que irá desempatar a votação. Se o novo Ministro não for um forte aliado anti corrupção, há um enorme risco da Ficha Limpa ser bloqueada, abrindo caminho para os políticos corruptos recém-eleitos, como Jader Barbalho e Paulo Maluf, assumirem seus cargos.

Nós não podemos deixar isto acontecer – vamos enviar mensagens urgentes para o Presidente Lula pedindo para ele respeitar a vontade de milhões de brasileiros que apoiaram a Ficha Limpa, apontando um Ministro para o STF que tenha integridade e um recorde forte contra a corrupção. Participe agora e depois encaminhe esta mensagem para todos:

http://www.avaaz.org/po/ministro_ficha_limpa/?vl

Com o fim das eleições, o Presidente Lula poderá apontar o 11º Ministro do STF a qualquer momento, sem aviso prévio, consulta ou transparência com o povo brasileiro. E quando ele escolher, não há mais volta.

Políticos “ficha suja” eleitos mês passado e interesses partidários poderosos estão fazendo de tudo para pressionar o Lula a apontar um Ministro que vote contra a constitucionalidade da lei. Se isto acontecer, Paulo Maluf e Jader Barbalho – que já teve o apelo negado – e outros candidatos corruptos poderão assumir seus cargos, dando uma pancada séria nas nossas esperanças de um futuro sem corrupção para o Brasil a partir de agora.

Mais uma vez depende de nós garantir que os nossos governantes fiquem do lado do povo e não de indivíduos e elites corruptas. Vamos inundar o Presidente Lula com milhares de mensagens pedindo para ele fazer a escolha certa, apontando um 11º ministro que seja fortemente contra a corrupção. Envie uma mensagem agora!

http://www.avaaz.org/po/ministro_ficha_limpa/?vl

Fonte: Avaaz.org

Tribunal vai julgar caso de Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela lei.
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.

por G1, em Brasília.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (27) o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Na análise de recurso do então candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, sobre a validade da lei nas eleições deste ano, em setembro, o julgamento  terminou empatado em 5 a 5.

O caso analisado nesta quarta será o do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), que obteve votos que o elegeriam senador pelo Pará. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) tinha liberado a candidatura, mas a procuradoria eleitoral recorreu, e o TSE barrou Jader. Agora, o deputado tenta reverter a decisão no Supremo.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já se manifestou em parecer contra a candidatura do peemedebista. O relator do caso no STF é o ministro Joaquim Barbosa, que no caso de Roriz votou a favor de se aplicar a lei já nestas eleições.

Jader teve a candidatura questionada pela Procuradoria Eleitoral do estado porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e a denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O candidato sempre negou irregularidades. Sua defesa afirma que a renúncia não representou atentado à moralidade pública porque o então senador foi alvo apenas de denúncias publicadas na imprensa.

Se o Supremo mantiver o veto à candidatura de Jader, o TRE pode convocar novas eleições para o Senado no Pará. A soma dos votos obtidos pelo deputado e pelo terceiro colocado na disputa – o petista Paulo Rocha, também barrado pela ficha limpa – ultrapassam 50% dos votos válidos. Nesse caso, os votos são anulados, o que, pela legislação eleitoral, abre a possibilidade de realização de novas eleições.

Primeiro julgamento
Em caso semelhante sobre o registro de candidatura a governador do Distrito Federal de Joaquim Roriz, o julgamento no STF terminou empatado em 5 votos a 5. Roriz terminou renunciando à disputa e a coligação indicou a mulher dele, Weslian Roriz (PSC), para concorrer ao governo do DF.

O empate aconteceu porque o STF está com um integrante a menos desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou. A indicação de um novo ministro é feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A expectativa de alguns ministros era de que o STF fosse aguardar a nomeação de um novo integrante para retormar a discussão sobre o assunto. Em entrevista ao G1, no final de setembro, o ministro do STF e presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa dependeria do novo ministrar a ser indicado.

“Eu diria que [o futuro da ficha limpa] está nas mãos do próximo ministro, salvo se algum outro integrante da corte mudar de opinião. Claro que é mais confortável um Supremo completo, porque nós não teríamos o impasse que tivemos, mas a escolha de um ministro do Supremo é difícil, complexa, porque é preciso que seja alguém que tenha notório saber jurídico e reputação ilibada.”

Segundo o presidente do Supremo, Cezar Peluso, o julgamento pode revelar uma saída alternativa para o impasse. “Possibilidade teórica [de continuar empatado] sempre tem. Eu não saberia fazer uma avaliação hoje. Se ninguém mudar de posição, fica tudo como estava. Pode ser até que o Tribunal encontre uma solução não avultada até agora”, afirmou Peluso.

No primeiro julgamento sobre a ficha limpa, os ministros sugeriram alternativas para o empate. Um delas seria seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela validade da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano e pela aplicação da lei a casos anteriores à sua vigência. Outra possibilidade discutida foi a do voto de desempate do presidente do Supremo, o que ele mesmo rechaçou.

Fonte: G1

Caros amigos,

O STF poderá liberar candidatos corruptos nas eleições! Políticos corruptos estão apelando para a legalidade da Ficha Limpa. Vamos deixar claro o que os brasileiros querem. Assine a petição, ela será entregue para o STF em alguns dias:

A Ficha Limpa corre sério risco. Candidatos corruptos, barrados das eleições de outubro, estão apelando para o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a “constitucionalidade” da lei. Se eles ganharem todos os candidatos corruptos que conseguimos banir, serão liberados para disputar as eleições de outubro.

O STF está dividido, alguns juízes defendem a aplicação imediata da Ficha Limpa, mas os outros estão dizendo que a lei só deverá valer para 2012. Eles irão julgar a constitucionalidade da Ficha Limpa a qualquer momento. Nós precisamos agir rápido e deixar claro para os juízes do STF que a sociedade civil brasileira lutou arduamente para passar a Ficha Limpa e queremos que ela seja válida para as eleições de outubro!

Assine a petição ao STF pedindo a validação da lei Ficha Limpa. A petição será entregue diretamente ao Presidente do STF em alguns dias!

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/?vl

Graças à Ficha Limpa, mais de 242 candidatos notoriamente corruptos foram barrados das eleições de outubro. Esta lei simboliza uma melhoria imensa na qualidade dos nossos governantes. Porém, em uma medida desesperada para permanecer no poder, os candidatos banidos estão recorrendo ao STF para julgar a Ficha Limpa inconstitucional, a fim de concorrer nas eleições de outubro.

A Ficha Limpa é uma das leis mais democráticas do país, sendo introduzida e aprovada por um esforço da sociedade civil brasileira sem precedentes. Ela se tornou um símbolo de esperança por um governo livre da corrupção. Percorremos um longo caminho pressionando o Congresso, com telefonemas, e-mails e mobilização popular, agora precisamos nos certificar que o STF irá defender a vontade dos brasileiros e não dos corruptos. Assine a petição agora para garantir a validade da Ficha Limpa em outubro:

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/?vl

Obrigado por fazer parte deste incrível movimento contra a impunidade e por um governo sem corrupção.

Com esperança por uma eleição sem corruptos,

Graziela, Alice, Ricken, Paul, Milena, Iain, Mia, Alex and the whole Avaaz team

Saiba mais:

Supremo Tribunal Federal pode votar Ficha Limpa antes das eleições:
http://www.band.com.br/jornalismo/eleicoes2010/conteudo.asp?ID=100000344787

TREs barraram 242 candidatos pela Lei da Ficha Limpa:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tres-barraram-242-candidatos-pela-lei-da-ficha-limpa,608091,0.htm

Roriz aguarda decisão do Supremo, que está dividido sobre a Ficha Limpa:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/09/12/noticia_eleicoes2010,i=212573/RORIZ+AGUARDA+DECISAO+DO+SUPREMO+QUE+ESTA+DIVIDIDO+SOBRE+A+FICHA+LIMPA.shtml

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Fonte: www.avaaz.org