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Vivo, GVT ,OI, NET, Claro, Anatel, Ministério Publico Federal: Contra o Limite na Franquia de Dados na Banda Larga Fixa

Por Ojuara Tiradentes Anonimous.

Caros leitores do blog, peço por gentileza que assinem esse abaixo assinado, para que possamos tentar impedir que seja feita a vontade das operadoras de telefonia. Pois se nada for feito, vai prejudicar todos nós consumidores e empresas. Se você utiliza Internet Wifi também será prejudicado, pois as empresas que fornecem internet via rádio ou qualquer meio sem fio, utilizam links de dados de Internet fixa, fornecidas através das empresas de telefonia fixa e repassa a conexão para os usuários.

Todos os meios de conexão serão afetados,  com valores provavelmente alterados de forma a prejudicar a todos nós (embora seja um cobrança ilegal nos meios jurídicos, estará sendo feita se nós não nos manifestarmos contra).

Texto original publicado em avaaz.org

Por que isto é importante

Estamos perto da vitória – vamos continuar pressionando!
A Anatel suspendeu, por meio de uma cautelar, limites na banda larga. A suspensão é por tempo indeterminado, ainda não é legal, ou seja pode voltar a qualquer momento. Portanto nossa luta ainda não acabou — se alcançarmos 2 milhões de assinaturas nós podemos aumentar ainda mais a pressão e conseguir a vitória final. Assine e continue compartilhando:

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“Esta mudança é ilegal e não trará benefícios para o usuário. De acordo com Maria Inês, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, “Nós entendemos que a Anatel não pode se omitir e aceitar essa mudança, porque o consumidor é quem vai sair perdendo. Uma mudança como essa precisa passar por uma ampla discussão antes de ser aprovada. Isso é um retrocesso.”

De acordo com a coordenadora, o Marco Civil da Internet deixa claro que uma companhia de telecomunicações só pode impedir o acesso de um cliente à internet se este deixar de pagar a conta. Para ela, as operadoras estão aproveitando uma brecha na legislação – que proíbe explicitamente o modo de cobrança por franquia – para “obrigar” o consumidor a pagar mais caro por um plano com um limite maior, mesmo que a qualidade da conexão ainda deixe a desejar em termos de estabilidade e velocidade.

A ideia das operadoras visa forçar os seus clientes a trocarem para um plano com internet mais rápida no intuito de terem uma maior franquia mensal.

Caros amigos,

É inacreditável! A Oi Telecom está ameaçando o futuro da Internet no Brasil ao tentar anular as novas regras de qualidade de Internet que conquistamos no ano passado. Entretanto, a ANATEL se posicionou no meio do caminho dos planos da Oi e abriu o pedido para receber comentários da sociedade civil acerca desse novo ataque aos direitos da Internet. Clique abaixo para enviar uma mensagem para a ANATEL para eles continuarem firmes e fortes contra o ataque da Oi, e em seguida encaminhe esse email para todos:

É inacreditável! Nossa Internet está em risco no Brasil. No ano passado, vencemos uma grande batalha quando a ANATEL aprovou os novos padrões de qualidade da Internet que nos garantem um serviço de Internet confiável e rápido. No entanto, a Oi Telecom, um dos maiores provedores de Internet do Brasil, está prestes a esvaziar esses novos padrões e nos mandar de volta para os dias em que o serviço de Internet era lento ou simplesmente não existia, a menos que façamos algo antes do dia 1º de fevereiro para impedí-los.

A Oi quer maximizar os seus lucros e nos privar de uma Internet decente, mas podemos impedi-los. A ANATEL abriu o pedido da Oi ao público, o que nos dá a chance de manter as novas regras e mostrar a ANATEL que eles têm um enorme apoio do público.

Nós, brasileiros, já dissemos um grande “sim” para os padrões de qualidade anteriormente, mas precisamos fazer isso mais uma vez para proteger nossa vitória. Temos uma semana para inundar a ANATEL com milhares de mensagens pedindo ao conselho de diretores que se posicionem contra a atitude da Oi e protejam o serviço de Internet de qualidade para todos os brasileiros. Envie uma mensagem para a ANATEL agora:

http://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi/?vl

Por muitos anos não havia padrões mínimos de qualidade no Brasil. Quando a ANATEL realizou a votação sobre o assunto, enviamos mais de 60.000 mensagens e conquistamos o direito dos padrões de qualidade para todos nós brasileiros! Agora, a indústria das telecoms está contra-atacando e quer cancelar as novas regras. A Oi diz que é impossível atingir esses novos padrões, mas especialistas no assunto já provaram o contrário. Não há motivo para nos afastarmos desses padrões outra vez!

A ANATEL precisa de nossa ajuda. Eles abriram o pedido da Oi, pois sabem que nós queremos que eles mantenham essa posição firme, mas eles precisam receber uma avalanche de mensagens para justificar sua posição contra a atitude da Oi.

http://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi/?vl

Nossos direitos enquanto usuários de Internet estão em constante perigo, mas juntos podemos superar até as maiores ameaças. No ano passado, nosso poder popular impediu um ataque sobre os ditos “crimes digitais” no Congresso, abrindo caminho para um novo e impressionante Marco Civil da Internet. E, na semana passada, o mundo se uniu para impedir leis de censura da Internet nos EUA. Agora vamos nos unir mais uma vez e criar um clamor nacional para melhorar a qualidade de nosso acesso à rede e promover Internet para todos.

Com esperança e determinação,

Emma, Ian, Diego, Carol, Luis, Ricken e o restante da equipe da Avaaz

Mais informações:

Oi quer anulação de regras sobre a qualidade dos serviços (Terra Brasil)
http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5555601-EI12884,00-Oi+quer+anulacao+de+regras+sobre+a+qualidade+dos+servicos.html

Oi quer anular metas de qualidade da banda larga e Anatel pede opinião da sociedade (Teletime)
http://www.teletime.com.br/12/01/2012/regulamentacao-oi-quer-anular-metas-de-qualidade-da-banda-larga-e-anatel-pede-opiniao-da-sociedade/tt/257477/news.aspx?

Saiba mais sobre a Campanha Banda Larga para pressionar a Anatel e garantir qualidade de Internet para todos
http://campanhabandalarga.org.br/

Fatos sobre as empresas de Internet e telefonia no Brasil (Teleco):
http://www.teleco.com.br/operadoras/grupos.asp

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Por Avaaz.org

Caros amigos,


Nesse exato momento, o Congresso dos EUA está debatendo uma lei que pode conferir ao país o poder de censurar a Internet do mundo inteiro — criando uma lista negra que pode ter o YouTube, Wikileaks e até mesmo a Avaaz como alvos! Agora, se apoiarmos alguns membros-chave do Congresso dos EUA, podemos derrotar essa tentativa de centura global da Internet. Clique aqui e ajude a construir uma petição global unca antes vista por uma internet livre e aberta:

Nesse exato momento, o Congresso dos EUA está debatendo uma lei que pode conferir ao país o poder de censurar a Internet do mundo inteiro — criando uma lista negra que pode ter o YouTube, Wikileaks e até mesmo a Avaaz como alvos!

Sob essa nova lei, os EUA podem forçar os provedores de Internet a bloquearem qualquer website que seja suspeito de violar as leis de copyright e propriedade intelectual, ou que falhem em policiar suficientemente as atividades de seus usuários. E, por conta da maioria dos serviços de hospedagem de Internet estarem localizados nos EUA, essa lista negra poderia reprimir a web livre para todos nós.

A votação pode acontecer a qualquer dia, mas podemos ajudar a impedir isso — alguns membros do Congresso querem preservar a liberdade de expressão e nos informaram que um clamor internacional ajudaria a aumentar a força deles lá dentro. Vamos urgentemente levantar nossas vozes de todos os cantos do mundo e criar uma petição global como nunca antes vista, apelando para que os tomadores de decisão nos EUA rejeitem esse projeto de lei e impeçam a censura da Internet. Clique abaixo para assinar e, em seguida, encaminhe para a maior quantidade de pessoas possível — nossa mensagem será entregue diretamente para membros do Congresso dos EUA antes da votação crucial:

http://www.avaaz.org/po/save_the_internet/?vl

Durante anos, o governo dos EUA condenou países como a China e o Irã pela repressão ao uso da Internet. Mas o impacto das novas leis de censura na América do Norte pode ser ainda pior — efetivamente bloqueando sites para todos os usuários de Internet ao redor do planeta.

No ano passado, um projeto de lei de censura da internet semelhante foi impedido antes de chegar ao Senado dos EUA, mas agora esse projeto está de volta em uma forma diferente. As leis de copyright e direitos autorais já existem, e são aplicadas pelas cortes. Mas essa nova lei vai muito além — garante ao governo e a grandes corporações poderes enormes para forçar os provedores de serviço e ferramentas de busca a bloquearem websites, baseando-se somente em alegações de violações — sem um julgamento ou prova de que o crime aconteceu!

Os defensores da liberdade de expressão nos EUA já ativaram o alarme, e alguns senadores estão tentando reunir apoio suficiente para impedir esse perigoso projeto de lei. Não temos tempo a perder. Vamos apoiá-los para garantir que os legisladores americanos preservem o direito por uma Internet livre e aberta como uma maneira essencial das pessoas ao redor do mundo trocarem ideias, comunicarem-se e trabalharem coletivamente para construir o mundo que queremos. Assine abaixo para impedir a censura nos EUA, e salvar a nossa Internet:

http://www.avaaz.org/po/save_the_internet/?vl

Nos últimos meses, da Privamera Árabe ao Movimento Occupy ao redor do mundo, temos visto em primeira mão como a Internet pode estimular, unir e mudar o mundo. Agora, se ficarmos juntos, podemos impedir esse novo ataque contra a liberdade da Internet. Já conseguimos isso antes — no Brasil e na Itália, os membros da Avaaz conseguiram grandes vitórias na luta pela liberdade da Internet. Vamos fazer dessa uma luta global, e nos mobilizarmos para derrotar a mais poderosa ameaça de censura que a Internet já viu.

Com esperança,

Luis, Dalia, Diego, Emma, Ricken, Aaron, Antonia, Benjamin e o restante da equipe da Avaaz.