Vivo, GVT ,OI, NET, Claro, Anatel, Ministério Publico Federal: Contra o Limite na Franquia de Dados na Banda Larga Fixa

Por Ojuara Tiradentes Anonimous.

Caros leitores do blog, peço por gentileza que assinem esse abaixo assinado, para que possamos tentar impedir que seja feita a vontade das operadoras de telefonia. Pois se nada for feito, vai prejudicar todos nós consumidores e empresas. Se você utiliza Internet Wifi também será prejudicado, pois as empresas que fornecem internet via rádio ou qualquer meio sem fio, utilizam links de dados de Internet fixa, fornecidas através das empresas de telefonia fixa e repassa a conexão para os usuários.

Todos os meios de conexão serão afetados,  com valores provavelmente alterados de forma a prejudicar a todos nós (embora seja um cobrança ilegal nos meios jurídicos, estará sendo feita se nós não nos manifestarmos contra).

Texto original publicado em avaaz.org

Por que isto é importante

Estamos perto da vitória – vamos continuar pressionando!
A Anatel suspendeu, por meio de uma cautelar, limites na banda larga. A suspensão é por tempo indeterminado, ainda não é legal, ou seja pode voltar a qualquer momento. Portanto nossa luta ainda não acabou — se alcançarmos 2 milhões de assinaturas nós podemos aumentar ainda mais a pressão e conseguir a vitória final. Assine e continue compartilhando:

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“Esta mudança é ilegal e não trará benefícios para o usuário. De acordo com Maria Inês, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, “Nós entendemos que a Anatel não pode se omitir e aceitar essa mudança, porque o consumidor é quem vai sair perdendo. Uma mudança como essa precisa passar por uma ampla discussão antes de ser aprovada. Isso é um retrocesso.”

De acordo com a coordenadora, o Marco Civil da Internet deixa claro que uma companhia de telecomunicações só pode impedir o acesso de um cliente à internet se este deixar de pagar a conta. Para ela, as operadoras estão aproveitando uma brecha na legislação – que proíbe explicitamente o modo de cobrança por franquia – para “obrigar” o consumidor a pagar mais caro por um plano com um limite maior, mesmo que a qualidade da conexão ainda deixe a desejar em termos de estabilidade e velocidade.

A ideia das operadoras visa forçar os seus clientes a trocarem para um plano com internet mais rápida no intuito de terem uma maior franquia mensal.